Na terça-feira, dia 29 de outubro, a Coding Rights lançou junto com o Open Observatory of Network Interference e a ONG Women On Waves o relatório “On the blocking of pro-choice websites: Women on Waves and Women on Web” (“Bloqueio de sites pró-escolha: Women on Waves e Women on Web”, versão ainda em inglês apenas, a versão em português vai ser lançada em breve). Para investigar o bloqueio de dois sites da Women On Waves, ONG que fornece informações sobre direitos e serviços de saúde para mulheres em países com leis restritivas ao aborto, foram analisados os dados coletados pelo OONI Probe ao redor do mundo.

Enquanto o website www.womeononwaves.org está BLOQUEADO no Brasil e no Irã, o www.womenonweb.org está BLOQUEADO na Arábia Saudita e na Coréia do Sul, e os dois sites apresentaram sinais de BLOQUEIO na Turquia. Como o aborto permanece parcial ou totalmente criminalizado em vários países, a luta para promover os direitos sexuais e reprodutivos, bem como a saúde das mulheres, também depende do acesso à informação.

No Brasil, não é ilegal fornecer informações sobre direitos reprodutivos. Conforme os direitos de liberdade de expressão garantidos pelo Marco Civil da Internet, a partir do levantamento realizado gostaríamos de receber mais informações dos ISPs brasileiros sobre por que esses bloqueios estão ocorrendo.

Tabela dos países analisados no relatório

De acordo com os dados do OONI analisados, o Brasil parece ser o único país latino-americano que censura o acesso a www.womenonwaves.org. Ao fazer isso, nos juntamos a Irã, Arábia Saudita, Turquia e Coréia do Sul na lista de países que estão bloqueando o acesso à informação sobre direitos sexuais e reprodutivos.

Este relatório só foi possível devido ao envolvimento da comunidade OONI. Sempre é bom lembrar que é possível driblar o bloqueio usando o navegador TOR.