A Coding Rights lança nesta segunda-feira, 4 de maio, uma nova pesquisa em co-autoria com a organização Dejusticia. Trata-se do texto “Aplicación de la Ley de Protección de Datos Personales en Brasil. Estudio de caso de algunas empresas con modelo de negocio basado em datos” (em espanhol, mas em breve em português também), escrito por Kimberly Anastácio, Bruna Santos e Joana Varon e parte da publicação “Festín de Datos: Empresas y datos personales en América Latina”.

Acesse e baixe aqui a publicação completa (em Espanhol).

O estudo de caso apresentado pela Coding Rights surge a partir da aprovação, em agosto de 2018, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) brasileira, que serviu para estabelecer novas regras para o setor, trazer segurança jurídica para os agentes e atividades de processamento de Dados Pessoais e garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados. 

Diante desse novo contexto regulamentar, analisamos e averiguamos como os termos de uso e políticas de privacidade de quatro empresas funcionavam frente à nova legislação. Todas as empresas escolhidas para a pesquisa atendem diretamente o público brasileiro e se dividem nas seguintes categorias: (a) Grande Empresa de Internet (Amazon Prime Video), (b) Empresa Intermediária de Internet (IFood), (c) Startup (Social Miner) e (d) Empresa Estabelecida/Tradicional (Magazine Luiza).

Para o lançamento, a Dejusticia chamou representantes da Coding Rights, Derechos Digitales e R3D para uma conversa virtual transmitida pelo canal da organização no Youtube (imagem de divulgação abaixo).
A conversa completa está disponível aqui.

Imagem: Divulgação Dejusticia