Levantamento realizado pela Coding Rights em parceria com o OONI - Open Observatory of Network Interface e o Women on Waves aponta que o operadoras de telefonia no Brasil acompanham Turquia, Irã, Arábia Saudita e Coréia do Sul na lista de países que bloqueiam sites que dão informações sobre direitos reprodutivos.

Enquanto que o aborto permanece parcial ou totalmente criminalizado em diversos países (inclusive no Brasil), a luta por direitos sexuais e reprodutivos, assim como pela saúde das mulheres, depende, em grande parte, do acesso à informação. Apesar disso, recentemente fomos informadas que o site da organização que luta pelo direito de escolha womenonwaves.org encontrava-se inacessível no Brasil. O site oferece informações sobre saúde sexual e reprodutiva e aborto seguro. 

Foi no início de 2019 que surgiram os relatos de dificuldades para acessar o womenonwaves.org. Com base nisso, a Coding Rights, o OONI - Open Observatory of Network Interface, a Women on Waves e a Women on Web realizaram testes com o aplicativo OONI Probe, através dos quais analisaram dados relevantes do OONI coletados no País. O objetivo era investigar o potencial bloqueio do site no território brasileiro.

Após uma série de testes com womenonweb.org e womenonwaves.org, em diversas redes, o acesso ao womenonwaves.org aparece BLOQUEADO em algumas conexões de algumas operadoras no Brasil, enquanto o womenonweb.org segue acessível. Ambos são sites da mesma organização.

A versão em Português da pesquisa com os dados do levantamento pode ser acessada aqui. For English version, read here.

Com base nos dados deste relatório, o site The Intercept Brasil realizou uma reportagem onde investiga os apontamentos de bloqueio em território brasileiro. Acesse a matéria aqui.

Em alguns casos, o aborto é ilegal no Brasil. Mas a difusão de informações sobre direitos sexuais e reprodutivos não é. No território brasileiro, sua prática é permitida quando necessária para salvar a vida da mulher, se a gravidez é resultado de um estupro e em caso de anencefalia do feto. Mas, segundo a “Pesquisa Nacional de Aborto”, mais de meio milhão de mulheres no Brasil recorreram ao aborto clandestino em 2016. Em 2018, o Ministério da Saúde afirmou que esses números poderiam chegar a mais de um milhão. Como resultado (também de acordo com dados do mesmo Ministério), as práticas de aborto inseguras foram responsáveis pela morte de 203 mulheres em 2016 (o que representa 1 morte a cada dois dias). Na última década, estima-se que cerca de 2.000 mulheres (principalmente jovens negras que não têm recursos para acessar clínicas clandestinas de elite) morreram no Brasil como resultado de abortos inseguros. Nesse contexto, informação e descriminalização são duas palavras chave para evitar mais mortes.

Esse é um dos poucos casos em que foi observada censura na Internet no Brasil segundo medições do OONI. Há três anos, por exemplo, houve o caso do bloqueio do WhatsApp, mas foram episódios públicos, amplamente discutidos pela mídia, e que duraram apenas alguns dias. Agora, observamos alguns indícios de censura na Internet no Brasil que dizem respeito à informações essenciais aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. 

BLOQUEIOS TAMBÉM APARECEM NA ARÁBIA SAUDITA, TURQUIA, CORÉIA DO SUL E IRà

Tanto o site womenonwaves.org como o womenonweb.org foram testados internacionalmente de forma bastante regular desde que foram adicionados ao monitoramento em outubro de 2017. Os resultados do OONI Probe no mundo todo são publicados diariamente de forma aberta.

Os dados do OONI sugerem o bloqueio tanto de womenonwaves.org quanto de womenonweb.org na Turquia. O Brasil e o Irã aparentam bloquear apenas womenonwaves.org (mas não womenonweb.org), enquanto a Coreia do Sul e a Arábia Saudita parecem promover o bloqueio de womenonweb.org (mas não do womenonwaves.org). A Women on Waves reconhece ainda o bloqueio de womenonweb.org na Coreia do Sul, Arábia Saudita e Turquia, e compartilha recomendações para driblar a situação.

Esta pesquisa só foi possível devido ao engajamento da comunidade  que usa a ferramenta OONI Probe para monitorar o bloqueio de sites ao redor do mundo.