O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o PL 2630/20, que passou a ser conhecido como “PL das fake news”. A versão do relatório aprovada trouxe diversas mudanças em relação à versão original do autor, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), terminou com a redução de diversas propostas problemáticas inseridas ao longo da tramitação, mas ainda mantém mudanças…
Ao analisar como quatro empresas atuantes no Brasil lidam com as informações dos clientes, pesquisa conclui: a Lei Geral de Proteção de Dados tem que valer já. Entregadores e entregadoras de aplicativos estão cansades. E não é só porque o trabalho aumentou com a pandemia da Covid-19: com o isolamento, a exploração da mão de…
A menos de 24 horas da votação prevista no Senado Federal, o senador Ângelo Coronel (PSD/BA) protocolou seu relatório ao Projeto de Lei 2630/2020, que trata do combate às chamadas fake news. O texto, agora oficial, mantém obrigações de identificação em massa dos usuários da Internet, vinculando a abertura de contas em redes sociais à…
Tem pesquisa nova no ar! Em parceria com a Privacy International e com foco no direito de acesso ao aborto legal e seguro, lançamos uma análise de como as tecnologias digitais podem ajudar ou ameaçar o exercício dos direitos reprodutivos no Brasil. O estudo faz parte de uma série por país sobre o tema, incluindo Índia,…
6 de Junho de 2020 Manifestamos publicamente nossa preocupação com os encaminhamentos em torno do Projeto de Lei nº 2.630 de 2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE), que visa instituir a Lei da Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Avotação da matéria está prevista para a próxima quarta-feira (10). O PL se propõe…
Como o discurso de ódio afeta as mulheres lésbicas? Esta é a questão que norteia a pesquisa “Más que palabras”, uma iniciativa Asociación por los Derechos Civiles (ADC), organização argentina, que contou com a colaboração da Coding Rights e também do Instituto Panameño de Derecho y Nuevas Tecnologías (IPANDETEC) e Sulá Batsu. Por ora, a pesquisa está…
Na manhã desta terça-feira, 02/06, a sociedade brasileira foi surpreendida pelo relatório do Senador Ângelo Coronel ao Projeto de Lei 2630/2020 sobre fake news. Trata-se do texto que, em algumas horas, pode ir à votação no Senado Federal. As entidades representativas, instituições acadêmicas, organizações da sociedade civil, empresas e cidadãos que subscrevem essa nota e…
No presente documento, a Coalizão Direitos na Rede – que reúne 38 organizações de pesquisa e defesa de direitos digitais, da liberdade de expressão e direitos do consumidor – apresenta uma suas preocupações sobre o PL 2630/2020, em tramitação no Senado Federal, sugerindo alterações no texto para mitigá-los. Conforme posicionamento divulgado anteriormente, a CDR entende que…
Agora quem quiser conhecer, entender e acompanhar o trabalho realizado pelo consórcio Al Sur pode também visitar o site, que entrou no ar recentemente. Acesse: https://www.alsur.lat/. O Al Sur é formado por 11 organizações da América Latina que buscam, em seu trabalho conjunto, fortalecer os direitos humanos no âmbito digital desta região. As áreas de…
Tramita no Congresso Nacional o projeto de uma “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”, proposto conjuntamente pelos deputados Felipe Rigoni e Tabata Amaral (PL 1429/2020) e pelo Senador Alessandro Vieira (PL 2630/2020). Considerando a consulta pública sobre o tema aberta na plataforma E-Democracia (1), a Coalizão Direitos na Rede torna públicas suas…
